MPF: Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado Arte: Secom/MPF A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de...
MPF: Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá Arte: Ascom/PR/AP Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão do Tribunal Regional Federal da...
MPF: Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai
Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19 Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) investiga a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um processo interno para ofertar um curso...
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