Procedimento aberto em 2018 ainda não foi concluído Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação na terça-feira (23) à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para que seja concluído, dentro de 60 dias, o processo...
Decisão refere-se a indígenas de Coronel Murta e Araçuaí (MG). Órgãos têm até 90 dias para implementar medidas sob pena de multa Em decisão da última segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF)...
Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques Em novembro de 2020, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foram cercadas e atacadas por invasores e...
Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, evento busca analisar as perspectivas a partir da decisão do Supremo na ADPF 709 O Ministério Público Federal (MPF) reuniu mais de 130 pessoas – entre procuradores da República, defensores...
No cenário da pandemia do novo coronavírus, mesmo em meio à toda vulnerabilidade, diversas mulheres indígenas têm se arriscado para orientar e socorrer tanto outros indígenas quanto não-indígenas, atuando na linha de frente no combate à covid-19. No mês da mulher,...
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