por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A importância da presença e do protagonismo indígena nos debates globais, foi enfatizado na agenda internacional da comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Reino Unido. Na programação principal da agenda, a...
Comentários