por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
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