por Monitoramento | maio 19, 2026 | Legislação, Matérias
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
por Monitoramento | maio 19, 2026 | Matérias
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
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