por Monitoramento | jun 10, 2026 | Matérias
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a reformar a escola indígena da Aldeia Cigana e a garantir condições adequadas...
por Monitoramento | jun 10, 2026 | Matérias
Foto: Marcos Braz A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a...
por Monitoramento | jun 10, 2026 | Matérias
Nomeada por portaria publicada no Diário Oficial da União, a Especialista em Indigenismo chega à direção com trajetória nos territórios indígenas e foco na integração das políticas ambientais, territoriais e de infraestrutura comunitária A integração das políticas...
por Monitoramento | jun 10, 2026 | Matérias
(Foto: Ludmila Duarte/MDHC) CREDHYY e CAICYY representam avanços na proteção e promoção de direitos aos povos Yanomami e Ye’kwana na região norte do país OCentro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado...
por Monitoramento | jun 10, 2026 | Legislação, Matérias
Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Foto: Jana Pessoa/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a...
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