por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/Instituto Rui Barbosa A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se posiciona publicamente sobre o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 7516 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da exploração minerária em Terras Indígenas. O...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Área de garimpo ilegal desativada na Terra Indígena Yanomami, em 20 de junho de 2024. (Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público se manifestar frente a recente consulta pública aberta pelo...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Legislação, Matérias
O relato do caso Cinta Larga, ministro Flávio Dino 📷 Gustavo Moreno / STF Ministros chancelam decisão de fevereiro quase por unanimidade. Apenas Edson Fachin divergiu parcialmente. Mérito será analisado em novo julgamento, ainda sem data Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena do município de São Paulo de...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
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