por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sessão foi encerrada sem que a votação dos ministros tivesse iniciado Nesta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu início à votação do Recurso Extraordinário que pode definir o futuro das demarcações em terras indígenas. Para...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Nas redes sociais uma nova mobilização está prevista contra a tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal das demarcações de Terras Indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (1). Na...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Indicado por Bolsonaro para OEA, Rodrigo Mudrovitsch disse que apenas seu sócio está atuando no caso, apesar de seu nome também constar em procuração A prosoja, representada pelo escritório de Mudrovitsch, é amicus curiae no processo desde 2020 Gilmar Mendes e...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Brasília (DF) – O que está em jogo neste 1º de setembro é um tudo ou nada para os indígenas, no mais importante julgamento de sua história recente no Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão prevista para esta quarta-feira, o Recurso Extraordinário...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e...
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