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OPAN: APÓS VOTO DE PGR CONTRA MARCO TEMPORAL, STF PROLONGA JULGAMENTO PELA QUARTA VEZ

OPAN: APÓS VOTO DE PGR CONTRA MARCO TEMPORAL, STF PROLONGA JULGAMENTO PELA QUARTA VEZ

por Monitoramento | set 3, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias

Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9) Helson França/OPAN Pela quarta vez o julgamento do marco temporal foi adiado pelo...
ISA: Augusto Aras defende direito indígena ‘originário’ e posse de terra para povo Xokleng no STF

ISA: Augusto Aras defende direito indígena ‘originário’ e posse de terra para povo Xokleng no STF

por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias

Julgamento que pode decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas no país será retomado na próxima quarta (8) Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza Procurador-geral, Augusto ArasO julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas...
CPI- ACRE: Após receberem Carta Aberta contra o PL 490, deputados federais do Acre afirmam compromisso com indígenas

CPI- ACRE: Após receberem Carta Aberta contra o PL 490, deputados federais do Acre afirmam compromisso com indígenas

por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias

Mais de vinte organizações e associações representantes dos povos indígenas do Acre publicaram no último mês, uma carta aberta exigindo dos deputados federais e senadores do estado um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, um projeto...
SENADO: Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza senadores

SENADO: Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza senadores

por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias

Nelson Oliveira Publicado em 3/9/2021 Durante fala emocionada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a líder mundurucu Alessandra Korap descreveu como branca e barrenta a água do Rio Tapajós, curso d’água que nasce em Mato Grosso, banha parte do Pará e desagua no Rio...

FOLHA DE SÃO PAULO: Aras defende análise de caso a caso em marco temporal para terra indígena e faz aceno a Bolsonaro

por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias

Procurador-geral foi o último a se manifestar nesta quinta; julgamento do STF sobre o tema será retomado na próxima semana Matheus TeixeiraBernardo CaramRicardo Della Coletta BRASÍLIA O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) que a...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas acampados resistem hoje frente ao que resta do velho colonialismo

FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas acampados resistem hoje frente ao que resta do velho colonialismo

por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias

Falta de memória do país não é uma crise, mas um projeto desenhado para absolver senhores de terras Na última semana estava na praia. Tirei cinco dias de descanso entre baterias de escrita, evento e aula. Foi ótimo, pude respirar a brisa do mar, olhar para a imensidão...
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  • CIMI: Os direitos indígenas pela metade
  • MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
  • MPF: MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais

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  • Kleyton Sena em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ELENILSON DE JESUS BARROSO DOS PASSOS em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ARILSON PAULO DOS SANTOS em FUNAI: Gabriela Pacheco dos Santos, da Coordenação Regional Nordeste I, inicia a série de entrevistas com servidores
  • Sandra Faria de Siwueira em FUNAI: Unidade da Funai em Barra do Garças (MT) promove série de ações voltadas ao povo Xavante
  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas

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