por Monitoramento | ago 26, 2021 | Legislação, Matérias
Análise do processo que pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas seguirá com apresentação de voto do ministro Fachin Indígenas marcham em direção ao STFO julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs)...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Legislação, Matérias
Nesses dias mais de 6 mil indígenas de todo o país, representando 117 povos, estão acampados junto ao Teatro Nacional de Brasília. Homens e mulheres estão em vigília permanente para acompanhar com enorme preocupação uma decisão histórica que será tomada pelo STF –...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Análise do caso que pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas seguirá com apresentação de voto do ministro Fachin POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA O julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Legislação, Matérias
Com duas plenárias dedicadas ao tema, mais de 28 representantes políticos e outras dezenas de lideranças trouxeram falas sobre análise de conjuntura do Brasil e América Latina POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA No quinto dia do Acampamento...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Legislação, Matérias
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Pela quarta vez em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira 26 POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de...
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