por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
(foto retirada a pedido do detentor de direito autoral)Deputado Arthur Maia diz que, se marco indígena for rejeitado pelo Supremo mas aprovado no Congresso, deve prevalecer a posição do Legislativo Renata Galf SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Taxa passou de 15 para 18,3 óbitos por 100 mil habitantes neste grupo entre 2009 e 2019 Júlia Barbon RIO DE JANEIRO A taxa de assassinatos de indígenas aumentou 22% entre 2009 e 2019, na contramão dos homicídios em geral no país, que caíram 20% no mesmo período,...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Caso não seja derrubada a tese no STF, a ausência de demarcação de terras causará, no médio e longo prazo, um verdadeiro etnocídio e continuará o genocídio indígena no nosso país Segundo o censo demográfico do IBGE1 de 2010, resistem no Brasil cerca de 817.963...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
“Estamos em mobilização permanente em defesa da Vida e da Democracia”, diz o documento final divulgado neste sábado (28) pelos indígenas que estão mobilizados em Brasília reivindicando seus direitos e aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Legislação, Matérias
Márcio Santilli, sócio fundador do ISA Amanhã será retomado o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a tese do “marco temporal”, que pretende restringir os direitos dos índios só às terras que estavam ocupando em 5 de outubro de 1988, data da...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão do Supremo Tribunal está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 1º...
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