Nesta quinta-feira (15), uma audiência do processo que apura o violento ataque a dez indígenas da Comunidade Renascer, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi adiada de última hora, frustrando mais uma vez as expectativas das vítimas e de suas comunidades. O caso, de extrema gravidade, já se arrasta há 17 anos sem uma resolução concreta, sob o Processo nº 0005674-76.2015.4.01.4200, que tramita na 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR).
O adiamento da audiência, que ouviria testemunhas e realizaria o interrogatório dos envolvidos, evidencia mais uma vez a disparidade no tratamento dado aos crimes contra os povos originários. Enquanto lideranças indígenas que lutam pela defesa de seus territórios enfrentam processos rápidos e rígidos, as agressões cometidas contra essas comunidades seguem sem a devida responsabilização.
O crime ocorreu em 5 de maio de 2008, quando dez indígenas foram brutalmente baleados durante uma ação pacífica para retomar uma área tradicionalmente ocupada pela comunidade, e que havia sido cercada ilegalmente pelo fazendeiro, Paulo César Quartiero. O ataque foi realizado com espingardas calibre 16 e bombas caseiras, gerando cenas de terror registradas em vídeo por lideranças indígenas presentes no local.
Vale lembrar que, à época, já havia decisões judiciais determinando a desocupação da área por não-indígenas. Apesar disso, Quartiero se recusou a cumprir as ordens, culminando no episódio de violência que deixou marcas profundas na comunidade. Mesmo com provas contundentes e mobilização das vítimas, o processo segue sem conclusão, refletindo a morosidade histórica da Justiça brasileira em casos envolvendo povos indígenas.
As comunidades indígenas clamam por justiça e cobram das autoridades celeridade e compromisso com a verdade dos fatos. Cada adiamento é mais um capítulo da impunidade que assombra não só os 10 irmãos atingidos naquele 5 de maio, mas também todos os povos indígenas do Brasil.
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