“É necessário ter uma convergência de esforços entre as instituições do Governo Federal responsáveis pelo desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas e também em outras Unidades de Conservação”. A afirmação é do vice-coordenador da OPIAJ (Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi), Francisco Marcelino, numa reunião com o presidente da Funai, Wallace Bastos, sobre o Plano de Gestão Integrada Sul do Amazonas.
A ampliação do apoio a esse projeto foi o tema do encontro entre as lideranças indígenas, os servidores da Coordenação Regional Médio Purus/Funai e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Wallace Bastos, ocorrido em setembro, na sede da Fundação em Brasília. As lideranças solicitaram a colaboração da Funai e de outros órgãos governamentais para fortalecer o Plano de Gestão Integrada na contenção do desmatamento ilegal e grilagem que têm avançado sobre a Terra Indígena Peneri-Tacaquiri. Território que fica no município de Pauini/AM, a cerca de 2.100 km de Manaus, por via fluvial.
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Conforme disse o coordenador regional da Funai no Médio Purus, Luíz Fernandes de Oliveira, que acompanhou a comitiva das cinco lideranças indígenas a Brasília, “há um diálogo para transformar esse modelo de gestão integrado em um instrumento formal de gestão entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas”. A proposta partiu da articulação entre OPIAJ e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), tendo em vista a identificação de uma área de 1.200 hectares desmatada ilegalmente por grileiros dentro da Terra Indígena Peneri-Tacaquiri.
“Esta reunião é de extrema importância para que a Funai tenha em mãos a possibilidade de auxiliar ainda mais um programa de gestão realizado há três anos pelos próprios indígenas e que necessita de total apoio institucional. Precisamos encontrar soluções conjuntas entre poder público e associações indígenas para que seja consolidada a gestão integrada dos recursos naturais em território indígena”, avaliou o presidente da Funai, Wallace Bastos.
Durante a reunião, Francisco Marcelino relatou que uma equipe de indígenas e servidores da CR Médio Purus havia se deslocado até a área desmatada. “Fizemos registro por GPS, registro fotográfico, e produzimos um relatório. Também fizemos uma expedição de monitoramento na Terra Indígena Guajahaã [no Amazonas]”, afirmou o líder Apurinã, porta-voz da comitiva na reunião. Ele informou que os líderes indígenas também apresentaram o Plano de Gestão ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e ao Ministério Público Federal.
Participaram da reunião:
– representante da OPIAJ;
– representante da Focimp (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus);
– lideranças indígenas da TI Peneri-Tacaquiri;
– Comitê Regional do Médio Purus, representado por Juvenil Apurinã;
– Coordenação Regional do Médio Purus/Funai, na pessoa de Luiz Fernandes de Oliveira;
– o coordenador da Coordenação Técnica Local Pauini, Evangelista Apurinã; e
– o membro do Conselho Nacional de Política Indigenista, Wallace Justino de Araújo.
Médio Purus, Amazonas
Na região, a Coordenação Regional Médio Purus, presta assistência a aproximadamente 20 mil indígenas de quase 20 etnias diferentes, entre elas, os povos Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Parintintin.
Sua atuação estende-se por uma área superior a 2.000 km de rios, incluindo os igarapés próximos às aldeias, prestando apoio às iniciativas de conservação da mata em pé e exploração econômica sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades indígenas, especialmente nos municípios amazonenses de Lábrea, Pauini, Boca do Acre e Humaitá.
O Plano de Gestão Integrada abrange parte da região sul do Estado do Amazonas e alcança mais de 20 milhões de hectares nas Bacias dos rios Madeira e Purus. Com apoio da Coordenação Regional Médio Purus, este projeto foi construído pela cooperação entre a OPIAJ, a Focimp e outras organizações [ver abaixo]. Estas duas associações representam os moradores das Terras Indígenas Água Preta, Inari, Guajahaã, Peneri-Tacaquiri, Catipari-Mamoriá e Seruini-Marienê.
União faz a força
Contribuíram para a implementação do Plano de Gestão Integrada, as seguintes organizações:
AMARI – Associação Dos Moradores Agroextrativistas da Resex Ituxi;
APADRIT – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi;
APIJ – Associação do Povo Indígena Jiahui;
APITEM – Associação do Povo Indígena Tenharin Morõgita;
APITIPRE – Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto;
APREA – Associação dos Produtores (as) Rurais Extrativistas da Resex Arapixi;
Associação Extrativista Deus é Amor do Rio Inauini;
ATAMP – Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus;
CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas;
AM OPIAJ – Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi;
OPIAJBAM – Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca Acre/Amazonas;
OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira;
OPIPAM – Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas;
STTR – Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pauini.
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