por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Covid-19, Matérias
Ação civil pública foi ajuizada depois que falharam várias tentativas de resolver o problema extrajudicialmente O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial para obrigar a União a instalar controle de ponto eletrônico para os servidores lotados no Pólo...
por Monitoramento | out 27, 2020 | Matérias
Dez produtores de grãos e gado ligados ao Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) possuem fazendas nos limites ou dentro da TI Munduruku do Planalto Santareno; indígenas aguardam conclusão do estudo de identificação do território desde 2008 Por Poliana Dallabrida...
por Monitoramento | out 27, 2020 | Matérias
Relatório da Apib e da Amazon Watch com pesquisa do observatório esmiúça o processo de pilhagem dos territórios; levantamento inédito abrange registros do CAR sobrepostos a áreas indígenas em estudo, delimitadas, declaradas, regularizadas e homologadas Por Bruno...
por Monitoramento | out 27, 2020 | Matérias
Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, nove empresas associadas à invasão ou pressão sobre terras indígenas na Amazônia receberam 63,2 bilhões de dólares em investimentos. Aplicado nas companhias com a perspectiva de rentabilidade, o dinheiro acaba incentivando...
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