por admin | nov 13, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Sentença foi publicada em processo instaurado a partir de ação do MPF A Justiça Federal sentenciou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a fornecerem tratamento psicológico a índio da etnia Tembé com transtornos mentais. A medida responde a ação...
por admin | nov 13, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Ações para conter queimadas são apresentadas pelo Brasil na Conferência do Clima. País sediará encontro sobre incêndios florestais. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn A contribuição das ações brasileiras de combate a incêndios florestais para a manutenção do...
por admin | nov 13, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a lista de aprovados no concurso de 2015. Certame venceria em dezembro deste ano Brasília, 13/11/17 – O Diário Oficial da União (DOU) desta...
por admin | nov 13, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Objetivo do projeto de lei é estimular a captação de recursos e dar apoio para difundir a cultura dessas comunidades Para ampliar a divulgação da cultura indígena e afro-brasileira, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui...
por admin | nov 13, 2017 | GT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a concessão de desconto de 95% no pagamento das dívidas dos beneficiários do crédito de instalação do programa de reforma agrária que liquidarem seus débitos em até um ano. A medida está...
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