FOIRN: Em assembleia, Povos Baniwa e Koripako debatem impactos da pandemia do novo coronavírus e definem representatividade para próximos quatro anos
A Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri reuniu lideranças da bacia do Içana em Santa Rosa nos dias 23 e 24 de setembro para avaliar os impactos da pandemia da covid-19 na região; Diretor Isaias Fontes e secretário geral da Nadzoeri, Juvêncio Cardoso, foram reeleitos...
APIB: No banco do réu um “índio” #3
A Constituição de 1988 trouxe mudanças paradigmáticas a respeito dos direitos dos povos indígenas, as quais, no entanto, não foram incorporadas pelos Códigos Penal e de Processo Penal, e até mesmo pelo Estatuto do Índio, restando lacunas no tratamento jurídico do...
MPF: STF reafirma posse permanente da Terra Indígena Sombrerito a grupo Guarani-Nhandéva
Decisão da Primeira Turma da Suprema Corte segue posicionamento do Ministério Público Federal Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso de um proprietário de terra, e reafirmou que a área da...
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